O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) discute internamente a realização de concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. A intenção do órgão é abrir 67 vagas para a carreira.

A função de promotor se destina a todos os profissionais com bacharelado em direito completo e, no mínimo, três anos de experiência em exercício de atividade jurídica. O vencimento inicial de quem exerce o posto corresponde ao valor de R$ 24.818,71.

Pelo que consta no site do MP/SP, as oportunidades para esta seleção serão para preencher a quantidade de postos em aberto no órgão. Atualmente, a instituição conta com um quadro de 228 promotores substitutos, sendo que 155 estão ocupados, ou seja, 73 encontram-se vagos e só serão preenchidos por meio de novo processo seletivo.

No momento, a abertura do concurso do MP/SP está em discussão na Comissão de Assuntos Institucionais, mas não deve demorar para sair do papel.

Preparação para o cargo de promotor

Os interessados no concurso devem iniciar os estudos o quanto antes, já que as provas para promotor costumam ter um conteúdo programático bem extenso.

No certame anterior foram abordados os temas a seguir: direito penal (15 questões), direito processual penal (12), direito civil (10), direito processual civil (10), direito constitucional (12), direito da infância e da juventude (6), direito comercial e empresarial (4), tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (14), direitos humanos (4), direito administrativo (10) e direito eleitoral (3).

Depois dos testes objetivos, os participantes do concurso do MP/SP devem passar por provas escritas (dissertação, peça prática e questões dissertativas), exame oral, entrevista pessoal, inscrição definitiva, exame psicotécnico e sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social.

O que faz um promotor?

O profissional pode ser considerado como um defensor dos interesses da sociedade, já que ele faz de tudo para que a justiça aconteça e para que crimes de ordem social sejam esclarecidos.

Entre os seus principais deveres estão: relações jurídicas de natureza acidentária, inclusive para defesa dos interesses difusos ou coletivos relacionados com o meio ambiente do trabalho; relações jurídicas de direito de família e das sucessões; defesa dos interesses difusos ou coletivos relacionados com o consumidor; execução penal e a fiscalização de estabelecimentos prisionais; etc.

Fonte: jcconcursos.uol.com.br

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